domingo, janeiro 22, 2006

Equação para um presidente.

Como é que se escolhe um presidente da republica?

Esta pergunta, que todos os Portugueses em idade de votar devem neste momento estar a fazer (se não estão, deviam) não é nem pode ser fácil. Trata-se da primeira figura do estado por ordem hierárquica, o mais alto magistrado da nação e a representação por excelência, de Portugal no exterior, De entre todos os corpos eleitos do estado, é também aquele que menos controlos "externos" sobre o seu comportamento possui. Pede-se a ele que seja o supremo juiz cuja decisão sobre questões polémicas seja final e tal papel exige que a nenhuma outra instituição ele se subordine nas suas considerações normais. É este papel que constitui a fonte do seu grande poder e também aquele que torna crucial a boa escolha daquele ou daquela que o deve exercer: uma vez eleito, só a sua consciência o separa do caos e da desordem da desobediência civil.

Por todas estas razões, que não são muitas mas são importantes, uma boa escolha é importante. Como referi, a presidência da república é de todas as instituições eleitas, aquela que é mais independente e menos subordinada a qualquer outra, e consequentemente, aquela cuja conclusão de mandato é praticamente certo. Uma vez que o escolhamos, é uma escolha para cinco anos, não havendo espaço para arrependimentos. Em contraste, se nos arrependermos da escolha do partido em que votámos, podemos sempre convencer o presidente da república a dissolver a assembleia. Esta é a medida exacta da diferença de poderes de cada um. E porque esta é a escolha mais importante de todas, feita para que nos possamos sentir à vontade em tomar outras escolhas sem a ameaça de arrependimentos permanentes, escolheu-se para ela um método de eleição que não se aplica a mais nenhum outro corpo de estado: dentro do principio de que na maioria do povo, está a melhor razão, a presidência do estado é a único cargo público a ser eleito numa votação uninominal.

Mas como é que se escolhe um presidente da republica?

Escolhe-se. Não se pode deixar de escolher.

Não me quis alongar na resposta anterior, porque no fundo tudo se resume a isso: a importância da escolha não deve inibir ninguém de a exercer, porque paradoxalmente, mais importante que escolher bem, ainda é o próprio acto de escolher. Uma escolha implica preocupação de quem escolhe por quem escolhe, ela implica uma agenda pessoal do que se espera, conscientemente ou não, e contra a qual se mede os actos do eleito. E esta medição tem que ocorrer obrigatoriamente: se disse antes que só a consciência do eleito o separa do caos e da desobediência civil, é o potencial de existência destes últimos que obriga á existência de uma consciência do parte do primeiro. Esse é um dos pilares (não escritos) das democracias representativas: a autoridade atribuída a cada representante eleito é temporária e condicional, e se subvertida por alguém eleito, arrisca-se a ser retirada nas ruas. É a bomba atómica do povo, aquela que nunca deve ser usada mas existe. O primeiro passo para nunca ser usada é haver a consciência de que o pode ser. É obrigar o político a reconhecer que os seus eleitores se preocupam, e que nenhuma eleição é um cheque em branco contínuo. E o primeiro passo para isso é votarmos!!!

Votar.

Pode parecer estranho que se defenda que mesmo um mau voto é melhor que nenhum voto. No entanto, um voto errado só o é na medida em que em que vota enganado, e se sentindo enganado, não se reaja. É legítimo errarmos. Aliás, essa é a razão porque temos eleições de quatro anos: as situações mudam, e o que parece ser certo, deixa de o ser ou se revela errado. A ideia é aprendermos com os nossos erros e singrarmos melhor no futuro. E se for importante atribuir o voto à pessoa certa, considerem que erros sempre haverão, e se se erra em detrimento do nosso candidato correcto, também há quem erre a favor dele. E é matematicamente certo que uma taxa de erro não muito elevada só poderá quanto muito facilitar a existência de uma segunda volta, onde os erros poderão ser corrigidos e esclarecidos. Esta certeza (que poderei desenvolver noutra altura) só é desmentida se houver um enviezamento do voto por motivos "desonestos"... mas aqui entra-se no campo da nossa "bomba atómica".

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